Essa semana pode ser decisiva para inúmeros aposentados que aguardam decisão no processo que trata da Revisão da Vida Toda. O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o retorno do julgamento para o plenário virtual e a previsão é que tenha início no dia 25 de fevereiro e termine por volta do dia 9 de março, devido ao feriado de Carnaval.
O julgamento já havia iniciado no ano de 2021 e apenas foi paralisado, pois o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso.
O julgamento trata da possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994. A regra atual aplicada pelo INSS limita a contagem das contribuições aquelas efetuadas após julho de 1994.
No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam aguardando julgamento. Assim, é preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento. A expectativa é grande e apesar do placar apertado, também é possível que os ministros que já votaram alterem o seu voto após a decisão de Alexandre de Moraes.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Dessa forma, têm direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.
