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segunda-feira, 27 de junho de 2022

Revisão da Vida Toda poderá ser decidida nesta semana pelo STF                  

Essa semana pode ser decisiva para inúmeros aposentados que aguardam decisão no processo que trata da Revisão da Vida Toda. O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o retorno do julgamento para o plenário virtual e a previsão é que tenha início no dia 25 de fevereiro e termine por volta do dia 9 de março, devido ao feriado de Carnaval.

O julgamento já havia iniciado no ano de 2021 e apenas foi paralisado, pois o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso.

O julgamento trata da possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994. A regra atual aplicada pelo INSS limita a contagem das contribuições aquelas efetuadas após julho de 1994.

No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam aguardando julgamento. Assim, é preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento. A expectativa é grande e apesar do placar apertado, também é possível que os ministros que já votaram alterem o seu voto após a decisão de Alexandre de Moraes.

O que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Dessa forma, têm direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

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