Afinitude é uma certeza universal, e com ela, a necessidade de enfrentar questões patrimoniais após o falecimento de um ente querido. O processo de inventário, judicial ou extrajudicial, é muitas vezes sinônimo de burocracia e despesas significativas. “No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro oferece alternativas para que, em vida, se possa planejar uma sucessão menos onerosa e desgastante”, afirma Alessandra Zangale Zaquine da Silva, da Geroleti Advogados Associados.
Segundo a advogada, o planejamento sucessório em vida é uma ferramenta valiosa para mitigar os desafios do inventário. “Ao considerar a doação de bens, a criação de uma holding familiar ou a elaboração de um testamento, é possível não apenas simplificar o processo sucessório, mas também preservar a harmonia familiar e a integridade do patrimônio.”
Alessandra explica que estas estratégias, além de refletirem a vontade do patriarca ou matriarca, podem resultar em economia tributária e evitar disputas entre herdeiros. “Assim, o que poderia ser um momento de maior tensão, transforma-se em uma transição planejada e menos traumática para todos os envolvidos”, reforça.
Doação de bens: antecipando a herança
Uma das estratégias mais diretas é a doação de bens aos herdeiros. “Este método permite antecipar a sucessão, assegurando a distribuição patrimonial conforme a vontade do doador”, assegura Alessandra Zaquine.
A doação pode abranger parte do patrimônio do doador, preservando a legítima dos herdeiros necessários. “Para a realização do ato de doação, seja de bens móveis e imóveis, devem ser seguidos alguns requisitos legais, podendo a doação ser revogada em casos específicos.”
Holding familiar: uma gestão empresarial para o patrimônio
A criação de uma holding familiar representa uma abordagem empresarial para o gerenciamento e sucessão patrimonial. “Esta estrutura pode ser uma sociedade limitada ou anônima, destinada a centralizar a administração dos bens e negócios familiares.”
Esta medida, além de proteger o patrimônio, a holding facilita a sucessão, otimiza a gestão e pode proporcionar vantagens tributárias, sujeitando-se a uma carga fiscal potencialmente mais benéfica do que a aplicável a pessoas físicas.
Testamento: a vontade formalizada
O testamento é um instrumento poderoso para expressar desejos patrimoniais e não patrimoniais após o falecimento. Alessandra Zaquine explica que, por meio dele, é possível dispor de parte dos bens, destinando-os a herdeiros ou terceiros, conforme a vontade do testador. “Este ato solene, realizado perante um tabelião ou de forma particular, garante que a última vontade do testador seja respeitada, oferecendo uma forma de organizar a sucessão de maneira personalizada e justa”, complementa.
Sobre a Geroleti Advogados Associados
Há 25 anos, a Geroleti Advogados Associados tem se destacado no cenário jurídico nacional por sua abordagem humanizada e pela excelência na prestação de serviços legais. Com expertise em doação de bens, criação de holdings familiares e elaboração de testamentos, o escritório oferece assessoria personalizada e humanizada.
A compreensão das particularidades de cada cliente é a pedra angular da filosofia do escritório, que se dedica a oferecer soluções jurídicas que não apenas respeitem, mas se alinhem perfeitamente às necessidades individuais de seus clientes.
Geroleti Advogados Associados
Endereço: Rua Luiz Abry, nr. 1400 – sala A, Centro, Pomerode
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h
Site: www.geroleti.adv.br
E-mail: recepcao@geroleti.adv.br
Celular recepção: (47) 99707-0378
Instagram: @geroleti.adv
Facebook: @advocaciageroleti