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Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Saúde

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Divulgação -

6 de março de 2023

Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional

Destaque

Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional

Assessoria -

7 de fevereiro de 2023

Dr. Vicente repudia projeto de lei que torna ilegal atuação dos bombeiros voluntários

Política

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Assessoria -

22 de dezembro de 2022

Alteração na lei de pavimentação beneficia portadores de doenças graves

Geral

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Redação -

1 de dezembro de 2022

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

Política

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Divulgação -

23 de outubro de 2022

Proposta de Dr. Vicente vira lei: pessoa com fissura labiopalatina tem benefícios da legislação da pessoa com deficiência

Política

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Assessoria -

10 de setembro de 2022

negligência médica

Saúde

Governo sanciona lei que libera laqueadura sem aval do cônjuge

Divulgação -

5 de setembro de 2022

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Economia

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Assessoria -

14 de março de 2022

Bolsa atleta: Projeto de lei é aprovado pelo Legislativo catarinense

Esportes

Bolsa atleta: Projeto de lei é aprovado pelo Legislativo catarinense

Assessoria -

22 de dezembro de 2021

Nova lei de trânsito é sancionada pelo presidente da República

Geral

Nova lei de trânsito é sancionada pelo presidente da República

Redação -

15 de julho de 2021

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