O município de Blumenau é sede temporária da Assembleia Legislativa na terça e quarta-feira, dias 7 e 8 de maio. A cidade recebe a primeira etapa do Programa Alesc Itinerante, que tem como objetivo levar o Parlamento catarinense para diferentes regiões de Santa Catarina. A iniciativa, que integra as comemorações dos 190 anos do Parlamento, busca aproximar o legislativo da população.
O Programa Alesc Itinerante foi anunciado no mês passado pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), e oficializado por meio da Resolução 2/2024, aprovada pelos deputados. “Estamos em comemoração, são 190 anos de existência do nosso Parlamento. Nada mais justo e democrático que levarmos o Parlamento para mais próximo do cidadão de Santa Catarina, porque todos nós deputados estamos representando o cidadão catarinense”, evidenciou De Nadal.
No início da manhã de terça-feira, uma coletiva de imprensa abriu a agenda do dia. Na oportunidade, De Nadal, explicou aos jornalistas como seria a dinâmica dos trabalhos nas cidades-sede do “Alesc Itinerante”. Além do presidente, participaram da coletiva os deputados Egidio Ferrari (PL), Napoleão Bernardes (PSD), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Neodi Saretta (PT).
Durante os dois dias, as reuniões de comissões e sessões plenárias da Alesc ocorrem no Espaço Dom Concept Hall, no bairro Vorstadt. Uma oportunidade para acompanhar o trabalho dos deputados no debate e votação de projetos de lei de interesse do Vale do Itajaí. Também houve espaço para pronunciamentos de entidades da região.
A iniciativa reproduz o funcionamento do Parlamento, com a realização de reuniões de comissões e sessões ordinárias para a votação de projetos. Além disso, a sessão teve um espaço destinado aos pronunciamentos de entidades regionais, que serão indicadas pelas bancadas regionais da Alesc. “Além de estarmos presente de forma descentralizada, também estamos realizando uma sessão diferente, que leva todas as características, legalidade e regimentalidade das sessões da Assembleia Legislativa, mas abrimos para que entidades possam falar sobre esses projetos regionais, coletivos e que são importantes para a grande região de Blumenau.”
Para o presidente da Casa, esse é um momento que o parlamento se aproxima da sociedade. “E permite com que a população, dentro de uma sessão regimental e ordinária, possa oferecer suas sugestões e discutir com os deputados aquilo que elas entendem como um tema importante para a sua região.”
O deputado Egidio Ferrari (PL), natural de Blumenau, enfatiza ser uma satisfação poder receber a Assembleia Legislativa na cidade. “Isso mostra o protagonismo de Blumenau e toda a região do Vale Europeu para Santa Catarina. A nossa intenção é fazer com que a população se aproxime mais dos deputados. As pessoas me perguntam muito sobre como funciona o trabalho de um deputado. Com esse programa, as pessoas tem a oportunidade de vir e entender como é que uma ideia se torna lei, como um deputado faz uma proposta de um projeto de lei e todas as outras discussões.”
Também enfatizando a importância do Vale do Itajaí, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) comentou sobre a escolha da cidade para iniciar o programa. “Blumenau é a primeira do estado a receber essas sessões decentralizadas, demonstrando o respeito que a Assembleia Legislativa tem pela nossa região e a força que a nossa região tem. Essa vinda também tem uma outra característica importante. Mais do que os deputados falarem, esse é o momento de os deputados ouvirem. Por isso, estamos recebendo as entidades e organizações da comunidade da região”, declara.
Por fim, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), também nascido em Blumenau, comentou sobre a realização da sessão itinerante. “Volto aqui hoje, nesta sessão especial que marca os 190 anos do Parlamento Catarinense e os 35 anos da nossa constituição, com orgulho de ser filho desta terra, com o coração cheio de lembranças, reafirmando minha eterna disposição de levar adiante as demandas da população de Blumenau.”
Blumenau foi a primeira cidade a receber a sessão itinerante. Em junho, Joinville receberá o programa, seguido de Criciúma (julho), Lages (outubro) e Chapecó (novembro).