O projeto “IPTU Verde”, de autoria do vereador Geliandro Ribeiro, com a colaboração da vereadora Cleide Kamchen, foi aprovado com unanimidade pela Câmara de Vereadores de Pomerode, na terça-feira, dia 25.
O programa visa fomentar ações de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, destinadas à redução do consumo de recursos naturais e dos impactos ambientais por até três anos, podendo prorrogar esse prazo por mais três anos.
A expectativa é que o projeto seja encaminhado ainda esta semana para análise e aprovação do prefeito Ércio Kriek, que terá até 15 dias para sancioná-lo. Caso aprovado, o “IPTU Verde” passará a valer a partir do ano que vem.
A proposta consiste na redução de até 20% do IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem ações e práticas de sustentabilidade:
– sistema de captação da água da chuva (- 3%);
– sistema de reuso de água (- 3%);
– sistema de aquecimento hidráulico solar (-5%);
– construção com materiais sustentáveis de no mínimo 50% da residência (- 7%);
– telhado verde, telhado vivo ou ecotelhado (- 7%);
– painéis solares fotovoltaicos (- 10%);
– tratamento de 90% do lixo (- 10%).
O desconto disposto nesta lei complementar é cumulável com demais benefícios fiscais concedidos pelo Município de Pomerode. Somente utilizará o desconto quem anualmente estiver em situação de regularidade fiscal e cadastral até o último dia útil do mês de novembro de cada ano, para vigorar para o exercício seguinte.
