Emenda incluída no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2024 garante que o governo catarinense poderá apoiar financeiramente as atividades dos bombeiros voluntários. O projeto foi aprovado nesta terça-feira, 11, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A inclusão do dispositivo foi comemorada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que coordena a Frente Parlamentar de Apoio dos Bombeiros Voluntários, junto com o deputado Matheus Cadorin (Novo). A emenda foi apresentada pelo colegiado.
Dr. Vicente explica que, com a emenda, o governo fica autorizado a realizar parcerias com os bombeiros voluntários, ou seja, repassar recursos para que essas corporações sigam realizando o trabalho de urgência e emergência, salvem vidas e combatam incêndios.
“Essa emenda representa o primeiro passo que estamos dando para garantir recursos financeiros aos bombeiros voluntários, reconhecendo o valioso trabalho que eles desempenham em Santa Catarina. O apoio financeiro contribuirá para melhorar os equipamentos, treinamentos e condições de trabalho desses profissionais, fortalecendo suas atividades de proteção e salvamento”, destaca o parlamentar.
Recursos para 2024
O deputado revela que o objetivo da frente é garantir R$ 15 milhões no orçamento estadual para os bombeiros voluntários.
Para isso, o colegiado apresentará ainda emendas ao Plano Plurianual (PPA), que fixará as ações do governo estadual para os próximos quatro anos, e outra ao projeto que fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Ambos os projetos serão deliberados até final deste ano.
“Queremos que os voluntários tenham previsibilidade de recursos, de forma contínua e sustentável, proporcionando-lhes a garantia de verbas necessárias para manter essa estrutura que hoje atende 1,7 milhão de catarinenses, e é um exemplo para todo o Brasil.”
