Esta quarta-feira (2) é o último dia do prazo para recebimento das defesas do governador Carlos Moisés da Silva, da vice Daniela Reinehr, e do secretário de Administração Jorge Eduardo Tasca na comissão especial criada na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para apreciar o pedido de afastamento.
Segundo o presidente da comissão especial, deputado João Amin (PP), até a tarde desta terça-feira (1º) nenhuma defesa havia sido apresentada. O cronograma segue a sinalização das defesas de apresentarem os documentos no limite do prazo.
O próximo passo, após o recebimento do material, é compartilhar o conteúdo com os demais membros do colegiado. “Eu vou distribuir as defesas do governador, da vice e do secretário aos membros da comissão. Essa é pauta da primeira reunião, juntamente com o plano de trabalho por parte do relator”, disse Amin.
A segunda reunião da comissão está marcada para esta quinta-feira (3), às 11 horas. No primeiro encontro, na semana passada, os parlamentares escolheram o presidente, vice-presidente e relator.
Segundo o cronograma, no dia 8 de setembro inicia o prazo para apresentação de diligências e no dia 9 está prevista uma oitiva com os envolvidos e o denunciante – o defensor público Ralf Zimmer Júnior.
“A gente vai abrir para que os membros da comissão questionem ou esclareçam alguma coisa por parte da defesa do governador, da vice, e do secretário e da pessoa que apresentou a denúncia”, afirmou Amin.
No dia 10 está prevista a finalização do prazo das diligências e também do prazo para que os deputados apresentem sugestões ao relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB).
A leitura do parecer deve acontecer no dia 15, que indicará a procedência ou improcedência da denúncia. Independente do resultado, o parecer vai à plenário para apreciação dos 40 deputados. Para que a denúncia seja aceita, é preciso dois terços – 27 votos.
