O Testo Notícias preparou um guia para os 26.799 eleitores aptos a votar em Pomerode neste domingo, dia 06 de outubro, nas Eleições Municipais de 2024.
Nossa equipe de jornalismo conversou com o Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral, que abrange Pomerode e Rio dos Cedros, Rafael Leon Menezes Sanches, e reunimos diversas informações para ajudar a esclarecer dúvidas, entre elas estão: que documentos levar no dia da votação, horário, como justificar o voto, a ordem da votação, entre outras.
Quais documentos levar no dia da votação?
É obrigatório que o eleitor apresente um documento de identidade com foto. Já o título de eleitor não é obrigatório, mas Rafael orienta que tenha em mãos para ajudar a identificar o local e a seção em que vota. Outra orientação é de que os eleitores baixem o aplicativo e-título, que possui todas as informações necessárias.
Documentos válidos na hora de votar (conforme o TRE/SC): carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis); passaporte; certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva); carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei e carteira nacional de habilitação (CNH).
Pode levar colinha no dia da Eleição?
A resposta para essa pergunta é sim. Os eleitores podem anotar os números dos candidatos em quem pretendem votar, seja em uma colinha disponibilizada ou num simples pedaço de papel.
Essa medida, inclusive, é recomendada, para agilizar e facilitar o processo de votação. Mas atenção: não é permitido levar consigo, para dentro da cabine de votação, o celular. Então, não anote os números dos candidatos escolhidos por você no celular, mas sim no papel.
O que é proibido no dia da eleição?
(Fonte: TRE/SC)
A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação eleitoral. Da mesma forma, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas.
Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação. A violação a qualquer uma das condutas listadas acima configura divulgação de propaganda, prevista no artigo 39 da Lei n° 9.504/1997.
Crimes: é considerado crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
Biometria: quem ainda não cadastrou, pode votar?
Em Pomerode o registro da biometria ainda não se tornou obrigatório, portanto, quem ainda não realizou o cadastro pode votar normalmente. Além disso, Rafael explica que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) importou as bases de dados de biometria da CNH e da identidade.
Então, hoje, cerca de 95% dos eleitores de Pomerode e de Rio dos Cedros têm biometria já cadastrada na urna, mesmo que não tenha feito o registro diretamente no Cartório Eleitoral.
É permitido usar adesivos de candidato ou camisas de partido no momento da votação?
Sim. A manifestação individual e silenciosa é permitida. Então, o eleitor pode votar utilizando o adesivo com o número de seu candidato, camiseta do partido, bandeira. O que não é permitido, no entanto, é que o eleitor fale do candidato, faça algum tipo de propaganda ou entregue materiais deste candidato.
Dia e horário de votação
As Eleições Municipais de 2024 acontecem no domingo, dia 06 de outubro. O horário de votação será das 8h às 17h. Quem chegar à sua seção até esse horário terá assegurada sua possibilidade de votar, mas se o eleitor chegar até sua seção eleitoral após 17h não poderá aguardar na fila.
Qual a ordem de votação?
O primeiro número que será digitado na urna eletrônica é o de vereador, com cinco dígitos, sendo os dois primeiros correspondentes ao partido e os três restantes correspondentes à identificação do próprio candidato. O segundo e último número que será digitado na urna eletrônica é o de prefeito, com apenas dois dígitos.
Quem tem preferência na hora de votar?
Nesse ano, os locais de votação terão uma novidade, além dos delegados de prédio e dos mesários, um coordenador de acessibilidade atuará para ajudar na organização das filas de votação com relação às pessoas que possuem preferência na hora de votar.
A preferência garantida considerará a ordem de chegada à fila de votação, observada a preferência das pessoas com mais de 80 anos. Essas eleitoras e esses eleitores terão prioridade sobre os demais, independentemente do momento de chegada à seção eleitoral.
Nestas eleições, as pessoas doadoras de sangue também terão direito à prioridade para votar, porém, essa preferência será após todos os demais beneficiados na lista prévia, mediante apresentação de comprovante de doação com validade de 120 dias.
Quantas seções eleitorais há em Pomerode e quais são os locais de votação?
São 77 seções, espalhadas por 12 locais de votação, com 26799 eleitores aptos a votar.
- No Colégio Sinodal Doutor Blumenau, no Centro, são 11 seções (1, 2, 3, 4, 24, 38, 46, 102, 107, 114 e 115), somando um total de 3649 eleitores.
- Na Escola de Educação Básica José Bonifácio, também no Centro, há 12 seções (5, 6, 7, 8, 29, 36, 43, 49, 52, 63, 65 e 67), somando um total de 4263 eleitores.
- Na Escola Básica Municipal Professor Vidal Ferreira, em Pomerode Fundos, são quatro seções (9, 23, 30 e 39), somando um total de 1417 eleitores.
- Na Escola de Educação Básica Presidente Prudente de Morais, em Testo Rega, são seis seções (10, 11, 40, 53, 61 e 112), totalizando 2146 eleitores.
- Na Escola Básica Municipal Almirante Barroso, também em Testo Rega, são sete seções (12, 13, 14, 26, 55, 62 e 69), totalizando 2641 eleitores.
- Na Escola Básica Municipal Olavo Bilac, em Testo Central, são 10 seções (15, 16, 25, 32, 44, 50, 58, 64, 68, 113), totalizando 3633 eleitores.
- Na Escola de Educação Básica Municipal Noemi Vieira de Campos Schroeder, em Testo Central Alto, são cinco seções (17, 28, 31, 37 e 59), totalizando 1494 seções.
- Na Escola Básica Municipal Doutor Amadeu da Luz, em Testo Alto, são seis seções (18, 19, 20, 33, 54, 104), totalizando 1910 eleitores.
- Na Escola Municipal Doutor Wunderwald, no Wunderwald, são três seções (21, 22 e 60), totalizando 1019 eleitores.
- Na Escola de Educação Básica Municipal Duque de Caxias, no Ribeirão Areia, são três seções (34, 51, 66), totalizando 1112 eleitores.
- Na Escola Básica Municipal Hermann Guenther, no Ribeirão Clara, são cinco seções (27, 35, 45, 56, 57), totalizando 1742 eleitores.
- Na Escola de Educação Básica Municipal Professor Curt Brandes, no Centro, são cinco seções (41, 42, 47, 48 e 106), totalizando 1773 eleitores.
Como consultar meu local de votação?
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem tem dúvida sobre o local e a seção em que vota, é possível consultar essas informações de forma rápida e fácil. O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, e o Portal do TSE disponibilizam serviços para quem deseja consultar a zona e a seção eleitoral onde deve votar.
Passo a passo: Para conferir o local de votação, acesse o site www.tse.jus.br e clique no menu “Serviços eleitorais”, na barra superior da página. Depois, acesse “Local de votação/zonas eleitorais” e, em seguida, consulte onde votar.
Preencha os campos com o nome ou o número do título de eleitor ou CPF, a data de nascimento, o nome da mãe e clique em “Entrar”. As páginas dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.
E-Título: Já o aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, oferece acesso ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Como justificar o voto?
Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral e não puder votar nas Eleições poderá justificar a ausência no dia da votação através de duas maneiras, pelo aplicativo e-Título ou preenchendo e entregando um formulário nos locais de votação.
A opção de justificar através do aplicativo será habilitada no domingo, dia 06.
Qual a expectativa de horário para a divulgação do resultado das Eleições em Pomerode?
Neste ano, se não houver nenhuma intempérie climática como ocorreu nas últimas eleições municipais, há quatro anos, a expectativa é de que o resultado das eleições já seja conhecido pelo público por volta das 18h de domingo.