A poucas semanas do fim de 2021, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou o Plano 1000. Por meio do qual o Estado destinará R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos.
“Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019. Enxugamos a máquina pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa Catarina. Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos juntos, investindo força e recursos no que realmente importa”, frisa Carlos Moisés.
Na primeira etapa do programa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa abrangerá todos os municípios. A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que, segundo o governo não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos sejam realizados.
Como Pomerode é a 44ª colocada nesse quesito, será uma das contempladas nessa primeira destinação de recursos. O valor a ser recebido pela cidade não está decretado, mas deve ficar entre R$ 33 e R$ 35 milhões.
Durante o evento de lançamento, realizado na noite de terça-feira, dia 14, em Florianópolis, a cidade mais alemã do Brasil foi representada pelo vice-prefeito, Chico Hass (PSDB). “Por conta de compromissos na agenda, o prefeito Ércio (Kriek) me delegou essa responsabilidade. Havia uma expectativa muito grande entre todos os presentes, foi uma noite de celebração por esse gesto do governador em destinar recursos aos municípios, que há muito estavam esquecidos”.
Chico ainda reforçou a importância dos próprios municípios terem os recursos necessários para investir em suas maiores necessidades, sem depender do estado ou da união. “Os esforços agora serão no sentido de elaborar os projetos para receber os recursos. Em conjunto com o secretariado, vamos avaliar o que é mais urgente para Pomerode, qual área necessita mais de investimentos para que tenhamos avanço em algumas situações que há tempos vínhamos estudando de que forma faríamos”, pondera.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, elogiou a iniciativa do Governo e ressaltou a importância da parceria com os gestores municipais. “Tem a marca da gestão, mas também a sensibilidade do governador Carlos Moisés para entender que ninguém melhor que os prefeitos para fazer obras e responder à esperança do cidadão”, expressa Nadal.
Entenda mais sobre o Plano 1000
Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos contemplados.
Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo Eli.
Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.
No encerramento do evento, os representantes das cidades receberam de maneira simbólica uma gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes. No palco, com os gestores municipais, o governador reforçou que será um trabalho em conjunto.
