O homicídio da menina Luna de 11 anos, submetida a intensa violência física, psicológica e sexual, que chocou a comunidade do Médio Vale do Itajaí, teve denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aceita pela Justiça. Com isso, os acusados pelos crimes – a mãe e o padrasto da criança – já são formalmente réus em ação penal.
A ação penal foi ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre no interior da residência dos acusados, contra a criança de apenas 11 anos de idade, que estava sob a guarda e autoridade do casal.
Violência diária
Segundo os promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, sempre visando aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.
Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. A menina ainda foi impedida de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.
No dia 13 de abril, dia em que ocorreu o crime, a menina não resistiu aos ferimentos causados pelas agressões.
Apagando vestígios
Destacam os Promotores de Justiça que, após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe ainda se acusou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro.
O casal foi acusado pelos crimes de homicídio – qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe; com meio cruel; sem possibilidade de defesa; e por se tratar de feminicídio -, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.
Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente. A partir do recebimento, tem curso o processo penal, no qual os acusados poderão exercer seu amplo direito à defesa e ao contraditório.
Fonte: Jornal do Médio Vale.
