Na madrugada do dia 20 de março de 2023, um homem atingiu a companheira grávida com diversos golpes de faca. Ele foi julgado na quinta-feira, dia 08, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, onde o crime aconteceu.
O homem foi condenado a 24 anos, cinco meses e 10 dias de prisão, em regime fechado. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirma que naquela madrugada, o réu e a companheira estavam em casa quando o suspeito, na intenção de matá-la, a esfaqueou no abdômen, no dorso e na perna.
A vítima estava grávida de 21 semanas e, sabendo da gestação, o homem tentou provocar aborto sem o consentimento da mulher, causando quatro perfurações no útero.
Ela foi prontamente socorrida e encaminhada ao hospital, onde permaneceu internada por 40 dias. A vítima também suportou procedimentos cirúrgicos, antecipação do parto e danos psíquicos. A mulher e o bebê sobreviveram ao ataque, mas a criança desenvolveu doenças decorrentes da prematuridade.
Os jurados entenderam, assim como sustentado pela 23ª Promotoria de Justiça de Joinville, que o crime de tentativa de homicídio qualificado foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima – surpreendida pela ação violenta do réu ela não pode se defender.
O ataque também se deu em razão da condição do sexo feminino, já que o réu se prevaleceu da relação doméstica e familiar entre os dois, que conviviam em união estável – caracterizando feminicídio.
O homem também foi condenado pela tentativa de aborto sem consentimento da gestante e sua pena foi aumentada pela prática de dois crimes por meio de uma só ação, por mau antecedente e pelo agravante da reincidência. O direito de recorrer em liberdade foi negado.
