A Prefeitura de Pomerode, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, informa que estão sendo realizadas fiscalizações em relação à seção III, que trata da propaganda em geral, da Lei Complementar nº 400/2020.
Em toda cidade, a equipe de Posturas está verificando a presença de bandeiras, banners e placas na calçada, acabam atrapalhando a passagem dos pedestres no local. Além disso, o uso desse material de propaganda no passeio público é proibido, conforme a lei.
Tudo o que estiver no passeio, tanto a bandeira, quanto o suporte, deve ser retirado. As fiscalizações serão realizadas pela equipe de Posturas do município. O estabelecimento que não estiver de acordo com a lei, pode ser multado.
