Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”, foi realizada na terça-feira, 27, a Conferência Municipal da Assistência Social, no Clube Pomerode. O evento é organizado pela Prefeitura de Pomerode, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, e Conselho Municipal de Assistência Social.
O evento contou com a participação de mais de 90 pessoas, entre elas cidadãos da política de assistência social, servidores públicos, representantes de entidades de assistência social, entidades religiosas e comunidade. Na mesa de autoridades, estavam presentes o secretário de Governo, Arlindo Ewald, na oportunidade representando o prefeito; o presidente da Câmara de Vereadores, Marco Desessards; a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Renata Klee; o coordenador do COMAS, José Amarildo; e uma cidadã da política de assistência social, Idalci Kohls.
Na conferência, vários temas foram abordados, entre eles, a avaliação da política da assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
O evento foi organizado em cinco eixos: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país; Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; Como potencializar a Participação Social no SUAS?; Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS e a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Foram aprovadas na plenária final 10 propostas para o município, cinco para o Estado e cinco para a União. Além disso, foram elaboradas seis moções de reivindicação: duas ao município; uma para o município, Estado e União; e três para a União.
As conferências de assistência social devem acontecer a cada dois anos. Inicialmente, são debatidos temas a nível municipal, depois a nível de estado e por último a nível federal. “As conferências são momentos fundamentais de avaliação da política pública de assistência social. A partir disso, podemos traçar objetivos e metas para avançar continuamente e chegar ao SUAS que queremos para as famílias atendidas na assistência social”, explica a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Renata Klee.
