Você já ouviu falar do Novo Marco Legal de Energia, conhecido como o marco regulatório da geração distribuída de energia? Com a Lei n°14.300/2022, sancionada em janeiro desse ano, prevê alterações nos benefícios dos consumidores que produzem a própria energia por meio de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica e de biomassa, entre outras) em suas unidades consumidoras, sejam elas residências, condomínios, comércios ou propriedades rurais, em telhados ou terrenos.
Segundo Mário Gomes, da PomerSun Energia Renovável, a principal mudança dos benefícios concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), se refere ao pagamento pelos consumidores da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição. “A nova lei prevê a cobrança de uma taxa de transmissão de toda a energia creditada, ou seja, quando você gera durante o dia, produz sempre mais do que está consumindo. Então, isso é injetado na rede da concessionária, gerando créditos, que podem ser usados à noite ou em dias de chuva, por exemplo. Com a nova legislação, será cobrada essa transmissão de energia para ela voltar para você”, explica.
A Lei 14.300/22 garante um período de transição para os projetos solicitados a partir da publicação da legislação, ou seja, até janeiro de 2023 ficam valendo as regras atuais de compensação. “Para quem investir durante este ano até janeiro, os sistemas entram no período de carência da nova lei, com os benefícios garantidos até 2045. Já quem investir a partir de janeiro de 2023 passa a pagar por essa transmissão.”
Por isso, Mário reforça que os consumidores que desejarem garantir a economia de até 95% na fatura de energia, devem ficar atentos aos prazos para não perdê-los. “Hoje embora com o aumento da taxa Selic o financiamento tenha uma taxa de juros um pouco maior, ainda é sim uma vantagem investir no sistema fotovoltaico. Temos que reiterar a importância desses sistemas como soluções mais sustentáveis e com equipamentos de baixa manutenção”, afirma.
PomerSun Energia Renovável
A PomerSun Energia Renovável surgiu com a proposta de oferecer um sistema de energia limpa e sustentável, com economia de tempo na instalação e redução na conta de luz convencional. “Nossos clientes buscam economia e também soluções para aproveitar de forma mais eficiente suas residências ou empreendimentos valorizando também os seus imóveis”, declara Mário.
para quem adquirir os sistemas de energia solar até janeiro
do próximo ano. Foto: Anna P. Amorim
Com projetos voltados para clientes residenciais, instalados sobre o telhado ou garagens solares, a PomerSun Energia Renovável possui ainda soluções para projetos industriais e comerciais, além do formato de geração distribuída, onde um cliente possui um imóvel, que pode ser alugado, compensando com a energia gerada no imóvel próprio. “Temos projetos em todo o Vale e Alto Vale do Itajaí, bem como em outras regiões do estado e no Paraná. Nossa equipe está pronta para oferecer a melhor solução quando o assunto é energia solar”, ressalta.
