O presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode, Marcio Scheidemantel (MDB), avaliou o mandato frente à Casa Legislativa durante o ano de 2022. “Como vereador e também como presidente da Câmara, meu maior comprometimento sempre foi com a comunidade, de aproximar o cidadão da Casa do Povo e utilizar o dinheiro público com economia, transparência e consciência”, destacou.
Marcio pondera que apesar de já ter ocupado o cargo de diretor-presidente do Samae, a experiência como presidente do Legislativo foi bastante diferente. “Para mim, foi muito gratificante.”
Durante 2022, tramitaram na Câmara 24 Projetos de Lei Ordinária do Executivo; 22 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo; 26 Projetos de Lei Complementar do Executivo; 07 Projetos de Lei Complementar do Legislativo; 02 Projetos de Decreto; 06 Projetos de Resolução; 326 Indicações; 85 Requerimentos, 12 Moções e 29 Portarias.
Dentre as principais ações e projetos aprovados pela Casa no decorrer do ano, destaca alguns:
- Diplomação dos premiados pelo Projeto Aluno Nota 10: realizada no dia 08 de março.
- Moções: ao policial Alexandre Maciel (moção póstuma); a Polícia Civil de Pomerode; ao Dr. Wanderley de Lima (moção de aplauso) e a Secretaria de Educação (moção de aplauso).
- Aprovado Projeto de Lei para a realocação da sede da PM em Pomerode. PL nº 2976/2022, aprovado em 26 de julho.
- Aprovado Projeto de Lei que autoriza aquisição de armamento para a PM de Pomerode. PL nº 2975/2022, aprovado no dia 26 de julho.
- Homenagem ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode. Moção nº 7/2022.
- Destinação de monitor cardíaco para o Samu (PL ordinária nº 2973/2022), em que a Câmara abdicou de R$ 15 mil do repasse financeiro do duodécimo para que o valor fosse utilizado para a compra do aparelho.
- Reunião para a apresentação do Diagnóstico Sócio Ambiental de Pomerode. “Muitas pessoas estão preocupadas com essa questão das APPs em Pomerode, em como vai ficar a nova lei. Isso tudo volta à tona em 2023 em forma de projeto”, explicou Marcio.
O presidente da Câmara ressaltou a dedicação dos legisladores pomerodenses na busca por recursos junto às esferas estadual e federal. Lembrou que há poucas semanas esteve em Florianópolis para receber um trator destinado à Secretaria de Agricultura. Lembrou ainda dos vereadores suplentes que assumiram vagas na Câmara no decorrer de 2022 e contribuíram com os trabalhos da Casa.
Orçamento
De acordo com Marcio, o orçamente previsto inicialmente para a Câmara no ano de 2022 era de R$ 3,8 milhões. Porém foram feitas emendas parlamentares pelos vereadores por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 560 mil, sendo estes destinados para a Secretaria de Saúde (R$ 300 mil), Secretaria da Agricultura para a aquisição de equipamentos (R$ 200 mil) e Secretaria de Agricultura para a castração e chipagem de animais (R$ 60 mil). Dessa forma, o orçamento da Câmara para 2022 ficou em R$ 3.240.000,00.
Houve alguns repasses para entidades, como os já citados R$ 15 mil para a compra do monitor cardíaco para o Samu. Além desse, a Câmara abdicou de parte do valor do duodécimo do mês de dezembro para oportunizar o repasse de R$ 150 mil ao Hospital e Maternidade Rio do Testo. Também houve investimentos em capacitações e melhorias e manutenção feitas no prédio da Câmara.
Sobras
A devolução do saldo orçamentário para o Executivo está prevista em R$ 250 mil, referentes às sobras orçamentárias. “A Mesa Diretora vai solicitar, por meio de uma indicação, a destinação de R$ 200 mil para a Apae”, explica.
Mensagem
Para concluir, Marcio agradeceu a parceria da comunidade, a dedicação dos servidores da Câmara e desejou um Feliz Natal a todos. “É hora de unirmos as famílias e amigos, confraternizar. Desejo um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que 2023 seja repleto, em primeiro lugar, de saúde.”
