Nesta sexta-feira (25), às 10h, o tribunal misto que avaliará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr será oficialmente instalado e irá realizar sua primeira sessão. Esta reunião inicial obedece o prazo limite de cinco dias úteis contado da notificação do caso pela Assembleia Legislativa de SC (Alesc), realizada na última sexta-feira (18).
Durante a sessão será realizada a escolha do relator e definido o roteiro de trabalho. O relatório deve ser elaborado e votado em até 10 dias úteis – prazo que se encerraria em 9 de outubro.
O parecer indicará pelo acatamento, ou não, da denúncia e precisa de seis votos – maioria simples – para ser aprovado. Caso admita a denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo e o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), assume o Executivo.
O tribunal será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, que votará em caso de empate. O colegiado volta a julgar o caso para a decisão final. Para cassar Moisés e Daniela, são necessários sete votos – maioria absoluta – em um prazo de até 180 dias.
Membros do tribunal:
Deputados
Sargento Lima (PSL)
Luiz Fernando Vampiro (MDB)
Mauricio Eskudlark (PL)
Kennedy Nunes (PSD)
Laércio Schuster (PSB)
Desembargadores
Cláudia Lambert de Faria
Rubens Schulz
Sérgio Antônio Rizelo
Carlos Alberto Civinski
Luiz Felipe Siegert Schuch
