O governador Jorginho Mello assina nesta quinta-feira, dia 21, novos protocolos de intenção dos programas Prodec e Pró-emprego e autoriza a concessão de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489) para contribuintes catarinenses.
Essa será a primeira rodada de contratos deste ano e contempla 40 projetos de 35 empresas, totalizando mais de R$ 900 milhões em novos investimentos em Santa Catarina.
Os programas e o TTD, na prática, garantem incentivos que vão da postergação, diferimento ou mesmo limites adicionais de transferência de crédito de ICMS para os empreendedores que têm projetos de expansão ou de instalação de novas unidades em Santa Catarina. Um dos objetivos do Governo do Estado, ao conceder o benefício, é gerar emprego e renda para a população e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
O ato será realizado às 14 h, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, e terá a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço). Também estarão presentes os representantes das 35 empresas contempladas.
Programa Gente Especial reduz burocracia para o repasse de recursos a instituições de SC
Na manhã desta quinta-feira, 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, o governador Jorginho Mello lança o Programa Gente Especial. Vai assinar o decreto que vai regularizar os repasses para as instituições especializadas em educação especial de Santa Catarina, reduzindo os entraves burocráticos e facilitando o recebimento dos recursos voltados para o atendimento educacional especializado.
A cerimônia de lançamento será no Teatro Hermelinda Izabel Merize, no Centro Multiuso de São José, às 10h. O evento contará ainda com uma apresentação de dança da Apae de Palhoça e uma participação especial da Associação Amigo Down de Balneário Camboriú.
