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DNIT conclui mais um mutirão conciliatório de desapropriação na BR-470/SC

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encerrou em outubro mais um mutirão conciliatório de desapropriação de imóveis para avançar com as obras de duplicação da BR-470/SC, no Vale do Itajaí. Nesta edição, foram ajuizadas 47 ações com 46 acordos. Um processo foi suspenso, apontando 97,8% de conciliações.

Deste total, 41 processos eram referentes ao lote 4, quatro deles ao lote 3 e um ao lote 2. Os mutirões conciliatórios são realizados pelo DNIT em parceria com a Procuradoria Federal Especializada, Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública, garantindo valores indenizatórios de acordo com os praticados no mercado.

Este já é o terceiro mutirão de desapropriações de 2022 para dar andamento às obras de duplicação da BR-470/SC. No primeiro semestre, outros 76 processos haviam sido concluídos em mutirões realizados em março e em abril.

No acumulado do ano, já são 122 processos concluídos, o que faz de 2022 o ano com maior número de processos de desapropriação executados desde o início das obras. Estão previstos ainda para este mês de novembro mais dois mutirões com ações de desapropriação para a BR-470/SC e para a BR-280/SC.

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