Através de uma iniciativa do Observatório Social de Brusque em parceria com a Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), o Programa Observador Social Mirim iniciou em Pomerode em 2019. No entanto, devido à pandemia, precisou ser paralisado em 2020 e 2021, retornando agora, em 2022. “Retornamos com uma nova cartilha, com um novo projeto gráfico. Lembra a revista Recreio, é bem colorida, onde os estudantes beneficiados podem escrever e colar os adesivos”, explica a coordenadora do projeto em Pomerode, Maria Letícia Fernandes.
O programa tem como principal objetivo ser um complemento educacional e uma ferramenta de apoio pedagógico da grade curricular dos alunos beneficiados. “Aborda a educação fiscal e vai de encontro com a necessidade da promoção e iniciativa da formação cidadã”, destaca.
Para aplicação do projeto, são utilizadas duas aulas em dois dias seguidos. Em 2019, foram escolhidos para serem contemplados os sextos anos das escolas públicas e quartos anos nas escolas particulares. Para 2022, houve alteração nas escolas públicas, indo para os quintos anos.
Durante esse tempo, os assuntos abordados são: divisão geográfica do Brasil; divisão política e os três poderes; direitos, deveres e respeito; eleições; cidadão legal, corrupção e pirataria; objetivos de desenvolvimento sustentável; tributos, taxas e impostos; o que você pode fazer para fiscalizar?; além de atividades e passatempos. “Não trabalhamos somente com a cartilha, precisamos entregar para os alunos exemplos diários e lúdicos para que eles entendam.”
Após finalizar o primeiro dia, a turma é dividida em duas equipes para participarem de um jogo e revisarem o que aprenderam até o momento. “Eu levo um tabuleiro chamado ‘o caminho da cidadania’. Nessa brincadeira, tem perguntas de atitudes corretas e incorretas, é tudo bem leve para que eles entendam o assunto. Pergunto, por exemplo, o que é um produto pirata ou o que é corrupção”, pontua.
Já no segundo dia, a coordenadora traz alguns produtos, dinheiro falso e monta um mercadinho para abordarem a questão dos tributos. “Fazemos as compras e colocamos o valor do produto e do tributo. Depois, contamos o quanto o mercadinho teve que passar para o governo e entramos no quesito do porquê se paga tributo. Nos casos de escola pública, eu explico o motivo de eles não precisam pagar mensalidade ou a merenda, justamente pelos tributos que pagamos no dia a dia, e também ressalto a importância de termos acesso aos postos de saúde. Falo sobre licitações, faço uma comparação bem lúdica para que eles entendam, mesmo que seja um assunto sério.”
Quando o projeto chega ao fim em cada turma, é feita uma “prova” para relembrarem tudo o que foi debatido. “É um ‘passa ou repassa’ que compramos em 2019. Chamo a mesma equipe dividida no dia anterior, faço as perguntas e eles têm que responder entre três opções. É uma competição, eles ficam muito entusiasmados, é a melhor parte. Fazemos também o caça palavras que tem ao final da revista e colamos em todas as salas o lema do Observador Social Mirim, que é ‘respeito, disciplina e cooperação’.”
Para encerrar, cada aluno ganha um certificado de conclusão do curso e também uma lupinha para que eles sejam oficializados como observadores mirins. O projeto é aplicado em todas as escolas municipais e particulares de Pomerode com o auxílio da coordenadora e demais voluntários do Observatório Social de Pomerode.