Com o objetivo de melhorar ainda mais a educação de Pomerode e garantir bons índices, Pomerode aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A nova política, publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Governo Federal, o Decreto 11.556/2023 ainda em junho, tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas. O MEC é responsável pela coordenação estratégica das políticas, dos programas e das ações decorrentes do Compromisso.
A adesão foi voluntária e encaminhada por meio da assinatura do termo. Ela implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes. Além da adesão, o município de Pomerode também apresentou o diagnóstico da política municipal de educação.
O propósito do Compromisso vai ao encontro com o esforço da Secretaria de Educação e Formação Empreendedora em melhorar nossa política de alfabetização. Um exemplo disso é o ensino integral. Desde o início do ano, oito das nossas escolas possuem aula nos dois períodos nas turmas do primeiro ano e uma escola no segundo ano. Os resultados já começam a ser colhidos: as crianças no final do mês de maio, já conseguiram alcançar níveis de alfabetização previstos para o mês de setembro, nas turmas de primeiro ano.
O Compromisso busca implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental; e promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino até o final dos anos iniciais do ensino fundamental, prioritariamente aquelas que não alcançaram os padrões adequados de alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental.
Considera-se o estudante alfabetizado ao final do segundo ano, quando ele lê pequenos textos com autonomia, localiza informações simples nos mais diversos gêneros textuais e desenvolveu a habilidade de escrever sozinho, mesmo com desvios ortográficos textos de circulação na vida cotidiana, segundo o resultado de uma pesquisa realizada com professores das cinco regiões brasileiras.
“Essa iniciativa representa um marco significativo em nossa jornada educacional, pois reafirma nosso compromisso com o direito à alfabetização das crianças pomerodenses. Estamos empenhados em promover políticas e ações que garantam trajetórias escolares bem-sucedidas, proporcionando uma base sólida para o futuro dessas crianças”, reforça o Secretário de Educação e Formação Empreendedora.
O Governo Federal vai auxiliar por meio de ações de assistência técnica e financeira e observará os princípios, os objetivos e as diretrizes estabelecidas no Decreto.
