Plano de contingência segue em formulação e deve ser apresentado nos próximos dias
Está em fase de finalização o Plano de Contingência Municipal que definirá os protocolos a serem seguidos pelas escolas públicas do município na retomada das aulas presenciais. Ainda não existe data definida para que os alunos voltem à rotina nas escolas, porém o plano em si deve ser apresentado até o fim desta semana.
De acordo com o secretário de Educação e Formação Empreendedora de Pomerode, Jorge Luiz Buerger, o comitê responsável pela elaboração do documento conta com representantes das escolas públicas municipais e de diversos órgãos de saúde. Além disso, o embasamento para a definição das regras segue as diretrizes estaduais e as necessidades locais. “Após apresentado e aprovado, o plano precisa ser homologado e, então, segue-se um período de capacitação”, explica.
Ainda não foi definido como se dará esse retorno, se gradativo ou total. A ideia que vem sendo trabalhada é a de retornar com os alunos das séries finais que estejam enfrentando dificuldade em acompanhar as atividades no sistema não presencial.
Estadual
As Secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram na terça-feira, 6 de outubro, a portaria nº 778 que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. A retomada vem sendo debatida entre as pastas de Saúde, Educação, Defesa Civil e entidades que integram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).
Pela determinação, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões que se encontram com risco Moderado (Cor Azul) ou Alto (Cor Amarela), na Matriz de Avaliação de Risco Potencial, e que tenham obtido a homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750, de 25 de setembro de 2020.
As recomendações para cada região seguem o previsto no PlanCon e as recomendações sanitárias para cada região são regulamentadas pela portaria 658.
O retorno das atividades escolares deve ser de forma gradativa, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes, em cada estabelecimento, com o monitoramento da evolução do contágio da Covid-19. Será priorizado o retorno das atividades presenciais aos estudantes de final de nível e aos alunos que não tiveram acesso às atividades escolares no regime de atividades não presenciais.
