Santa Catarina vai realizar o maior programa estadual de castração animal já feito no país. Com um investimento de R$ 18 milhões, o Pet Levado a Sério pretende promover o bem-estar animal por meio da castração e microchipagem de cães e gatos, além de ações educativas e de capacitação para gestores municipais. A meta é realizar 90 mil castrações até 2026, contemplando 281 municípios com até 100 mil habitantes — o equivalente a 95% do estado.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), o programa também busca prevenir o abandono de animais, controlar a população de pets e evitar doenças. Os recursos serão repassados diretamente aos municípios em formato de convênio simplificado, com base em critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“A castração é uma ferramenta essencial para reduzir a superpopulação de animais, diminuir o abandono e prevenir doenças, como tumores e cânceres”, explica o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein. Ele também destaca os ganhos para a saúde pública, como a redução do risco de zoonoses e os impactos da presença descontrolada de animais nas ruas.
Etapas e como os municípios podem participar
O edital do programa será publicado nos próximos dias no site da SEMAE. Após a publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever, apresentando um Termo de Compromisso assinado, a descrição da coordenação técnica e o projeto a ser executado.
As administrações municipais contempladas com os recursos também contarão com capacitação técnica de seus gestores, para garantir que as ações de castração sejam planejadas e executadas de forma eficaz e ética.
Além do controle populacional, o programa atua em frentes como:
- Promoção da educação para guarda responsável;
- Prevenção de maus-tratos e abandono;
- Capacitação de agentes públicos;
- Fortalecimento da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública.
O lançamento do Pet Levado a Sério ocorre durante o 1º Fórum de Prevenção da Crueldade Animal, promovido pela SEMAE, que reúne gestores públicos, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir desafios e soluções na área.
“Queremos com este Fórum, promover a conscientização e discussão sobre o tema, o incentivo a denúncias e divulgação de proteção e cuidado com os animais. Além disso, o encontro tem como objetivo orientar e capacitar gestores municipais de bem-estar animal, profissionais da saúde e assistência social, e outros interessados, visando o combate aos maus-tratos e a promoção da guarda responsável de animais”, ressaltou a diretora de Bem-Estar Animal da Semae, Fabricia Costa.
Confira a programação completa do 1º Fórum de Prevenção da Crueldade Animal:
| Programação | ||
| 09h00-10h30 | Cerimônia de Lançamento do Programa Estadual Pet Levado a Sério | Presença de Autoridades |
| 11h00 – 11h20 | Abertura do 1ª FÓRUM CATARINENSE DE COMBATE À CRUELDADE ANIMAL | Fabrícia Costa – Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual–DIBEA SC |
| 11h20 – 12h00 | Atuação do Legislativo no Combate aos Maus-tratos | DeputadoMarcius Machado – Deputado Estadual |
| 12h30 às 13h20 | Horário de Almoço | 12h30 às 14h00 |
| 13h30 às 14h10 | Atuação no combate aos maus-tratos contra animais no Município de Blumenau. | Carlos Sansão – Médico Veterinário e Diretor de Bem-Estar Animal de Blumenau e Sra. Simone Cazemiro – Gerente de Fiscalização – PMB |
| 14h10 às 14h50 | Fluxograma de atuação, a importância do trabalho em parceria com os órgãos de bem-estar animal e os desafios existentes. Teoria do Elo e função preventiva. | MardjoliAdorianValcareggi – Delegadae Titular da DPA – Polícia Civil |
| 14h50 às 15h20 | Atuação daPolícia Militar Ambiental na proteçãoda vida animal. | Paulo Roland Ern – Major da PMSC E Fabrício Bento da Silveira – Coronel da PMSC |
| 15h50 às 16h30 | Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos animais. | Simone Cristina Schultz Corrêa – Promotora de Justiça Titular da 21ª de Joinville. |
| 16h30 às 16h50 | DIBEA SC Protocolo Maus-Tratos | Fabrícia Costa – Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual – DIBEA SC |
| 16h50 às 17h00 | Discussão Final e Encerramento | |
