O Governo do Estado declarou nesta quinta-feira, 12 de junho, situação de emergência em saúde pública em todo território catarinense para prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a promover requisição administrativa de bens e serviços de entidades privadas com ou sem fins lucrativos de forma mais ágil. Essas ações já vem ocorrendo desde maio deste ano, com a aquisição de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para 16 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e 12 leitos intermediários de suporte ventilatório.
“Monitoramos diariamente a situação epidemiológica e a ocupação dos leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico. A ampliação de 264 leitos de UTI, determinada pelo governador Jorginho Mello ainda em 2023, tem sido fundamental para enfrentarmos esse momento e ainda temos o planejamento de mais 44 leitos para abrir em breve. Mas mesmo com toda essa ação, estamos com uma taxa de ocupação acima de 90% e a maior demanda é para leitos de isolamento. Por isso este decreto para ratificar a compra de leitos e serviços o mais rápido possível para atender a nossa população”, explica o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
O ato também permite a edição de normas complementares ao documento oficial. Além disso, atende à portaria do Ministério da Saúde nº 7.211, de 11 de junho de 2025, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio, para o atendimento de adultos com SRAG, em estabelecimentos hospitalares da Atenção Especializada do SUS.
O decreto nº 1.031, de 12 de junho de 2025, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, foi necessário devido a existência de situação anormal em virtude da Síndrome Respiratória Aguda Grave em Santa Catarina. Esta ação está baseada em indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo nos índices de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto, e da consequente superlotação dos centros de atendimento, caracterizando elevado risco sanitário para a população.
Também fazem parte das ações de enfrentamento das doenças respiratórias a ampliação da vacina contra a Influenza desde o dia D, em 10 de maio, para toda a população a partir dos 6 meses de idade de Santa Catarina. “Neste momento, é fundamental que toda a população se vacine contra a gripe, porque os casos mais graves da doença estão levando à morte e à sobrecarga da nossa rede de atenção à saúde, com relação à ocupação de leitos. Estamos garantindo a assistência para todos, porque essas pessoas estão dentro dos hospitais. A tendência é de alta no número de casos relacionados principalmente à influenza, para a qual temos a vacina e está disponível para toda a população. É fundamental a colaboração de todos. Temos quase 2 mil unidades de saúde com vacinas disponíveis, e é essencial que a população possa nos ajudar”, reforça o secretário.
