‘Artigo baseado no original publicado por Dr. Ivan Seibel na Folha Pomerana edição nº 100’
De uma forma ou outra a história da humanidade está associada a uma série de costumes no mínimo esdrúxulos e que certamente representam um grande sofrimento para os povos mais humildes. Desta forma, também o costume de uma época identificada com a sigla “Jus Primae Noctis”, que continua despertando a curiosidade de tanta gente até os dias atuais. Mas o que vem a ser isto de fato?
Trata-se de uma lei feudal ou costume feudal, que dava o direito a estes nobres (Senhores feudais) a terem relações sexuais com todas as jovens recém-casadas e originárias do seu feudo. Mesmo tendo havido semelhante costume em outras partes do mundo, foi na Europa Ocidental que essa prática deixou mais referências na literatura. Para podermos entender um pouco melhor esse costume, teremos que voltar para a Idade Média ou até bem antes dela. A mais antiga referência data do 3º milênio a.C. na Tabuinha da “Epopéia de Gilgamesh” sobre o direito do nobre à primeira noite de núpcias com suas servas. Já na idade média, vale lembrar que em muitos lugares, em especial entre os camponeses da Europa Ocidental, estes precisavam pedir permissão aos seus Senhores feudais para poderem casar. Chamavam essa exigência de “Culagium”. Consistia em uma espécie de pagamento a ser feito para que o casamento fosse autorizado. Na verdade, isto representava uma fonte de receita da nobreza. Também desta forma o “Jus Primae Noctis”, isto é, o direito à primeira noite com a jovem noiva, também conhecido como “Droit de cuissage ou Droit du seigneur”, funcionava como uma espécie de imposto quando a filha de um servo se casava com um homem de fora da propriedade deste Senhor feudal. Era, uma forma de evitar que as jovens casassem com noivos de fora e com isso gerassem uma perda de mão de obra. Há também uma outra teoria que sustenta que estes costumes representam uma forma de impor uma miscigenação da população rural com o próprio sangue do Senhor feudal. Temos um exemplo bem ilustrado no filme Coração Valente onde essa situação é retratada. Uma terceira hipótese sustenta que, ao conviver com seus casamentos geralmente “arranjados”, a nobreza da época terminava exercendo sua sexualidade plena geralmente fora do casamento. Desta forma, para evitar uma maior contaminação com as profissionais do sexo, especialmente em uma época em que a sífilis fazia incontáveis vítimas fatais, a presença de uma “farta” disponibilidade de “noivas virgens” também representava uma garantia de preservação da sanidade da classe dominante. Para tudo isso também é necessário levar em consideração que a vida dos camponeses europeus durante a Idade Média sempre foi muito difícil, especialmente para as mulheres. Quando o povo não era dizimado por alguma pandemia (exemplo da peste negra), quase que constantemente era atingido pelas guerras feudais ou disputas entre os diferentes reinos. Nesse cenário, as servas sempre estiveram mais expostas e vulneráveis à todas essas crueldades. Com ou sem esse “direito a primeira noite”, nessa época as mulheres sempre estiveram à mercê dos Senhores feudais. Até pela grande perda da população masculina nas constantes guerras, costumava haver um predomínio da população feminina o que também aumentava a possibilidade de assédio. Mesmo assim há registros de uma série de revoltas populares ou mesmo de ilustres pensadores como Voltaire que não se cansava em levantar a voz contra esse hábito de estupros oficializados, inclusive com a conivência da própria Igreja Católica Romana. Há alguns relatos segundo os quais este costume ainda era muito ativo até o final do século XVIII e que teria sobrevivido em algumas localidades mais isoladas na Prússia Oriental (onde parte da Pomerânia está inserida), até a década de 1930.
