Há cerca de uma semana, no dia 22 de agosto, os pomerodenses foram impactados pelo triste desfecho de mais um caso de violência contra a mulher. O último feminicídio tinha sido registrado na cidade em novembro de 2020.
No caso mais recente, a vítima, de apenas 34 anos, não resistiu à gravidade dos ferimentos causados por quatro disparos de arma de fogo. O acusado pelo crime, tipificado como feminicídio, é o ex-companheiro.
Casos como este se repetem Brasil afora e evidenciam um problema que precisa ser combatido por toda a sociedade. Mesmo que esbarrem na dificuldade enfrentada por muitas vítimas em denunciar, seja por medo, dependência financeira ou psicológica e outros fatores, os números da violência contra a mulher acendem o sinal de alerta.
Em Pomerode, segundo o delegado de Polícia Civil, Jhon Endy Lamb, a violência praticada contra as mulheres responde por uma fatia que fica entre 25% e 30% do total de ocorrências atendidas.
A maior parte desses crimes é cometida dentro das próprias residências e, indo contra o senso comum, foi registrada ainda durante o dia, e não à noite. 76,4% das vítimas é de mulheres brancas, 19,1% se declararam pardas, 3,37% pretas e 1,12% de cor amarela. Lembrando que estes números correspondem aos casos registrados até agosto deste ano pela Polícia Civil de Pomerode. “A maioria dos registros consiste em ofensas verbais, crimes de ameaça ou injúria. Em seguida está a violência física, ou seja, lesão corporal ou até vias de fato praticadas contra a mulher”, explica.
Entre os motivos que levam a vítima a não registrar a ocorrência estão o medo em levar o fato ao conhecimento da autoridade policial, a dependência econômica e a dependência psicológica. “Em que a mulher acaba não vindo registrar esses fatos por medo da própria mudança que isso possa acarretar na vida do casal”, pondera Dr. Jhon.
O caminho para a denúncia
O delegado orienta que, sempre que possível, a vítima registre a ocorrência na própria delegacia de polícia. “A fim de que nós consigamos adotar as medidas o mais rápido possível”, explica.
Também é possível registrar o boletim através da Delegacia de Polícia Virtual, no site da Polícia Civil de Santa Catarina, cuja denúncia recebe a mesma atenção de quando registrada presencialmente. “A diferença é que no atendimento presencial na Delegacia nós procuramos já fazer a oitiva da vítima e apontar as possíveis testemunhas que tenham presenciado a violência, além de fornecer orientações, especialmente em relação ao exame de corpo de delito, naqueles crimes que envolvam a prática de lesões e agressões físicas”, contextualiza.
Medida protetiva
Após o registro da ocorrência, nos casos em que for pertinente, é formalizado o pedido de Medida Protetiva de Urgência, de acordo com a Lei Maria da Penha. “Assim que o pedido é deferido pelo Ministério Público, o agressor é cientificado e afastado do lar. O objetivo é que ele não volte a ter contato com a vítima, a fim de resguardar a integridade física e mental dela.”
Além disso, também há a possibilidade de encaminhamento para o Creas da cidade, para que essas mulheres recebam atendimento.
Dr. Jhon confirma que ainda há casos em que, no decorrer do processo, as vítimas ainda optam por não dar seguimento à denúncia, porém, na maioria das vezes, essa escolha acaba fazendo com que elas voltem a se tornar vítimas.
Ele ainda orienta que as mulheres que sofrem com esse tipo de crime, seja violência física, psicológica ou de qualquer natureza, formalizem a denúncia.
“A partir do momento em que a mulher é vítima de uma violência verbal e faz a denúncia, dificilmente esse quadro será escalonada para uma violência física. Da mesma forma quando a mulher é vítima de uma violência física e requer a Medida Protetivas de Urgência, a tendência é que esse caso não evolua para um quadro mais grave, como tivemos infelizmente nesse ano com o registro de um feminicídio em Pomerode.”
Agosto Lilás
“Agosto Lilás” é uma campanha importante no Brasil, dedicada à conscientização sobre a violência contra a mulher e à promoção dos direitos femininos. Instituído para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha, que ocorre em 07 de agosto, este mês visa educar, informar e mobilizar a sociedade contra a violência doméstica e familiar.
Neste ano, a campanha lançada pelo Ministério da Mulher, visa perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero. Essa é a mensagem principal da campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.
