Além de aproximar a comunidade do Legislativo estadual, o projeto “Alesc Itinerante”, que aconteceu na terça e quarta-feira, dias 7 e 8, em Blumenau, garantiu a aprovação de importantes pautas para o Vale do Itajaí.
A descentralização das atividades parlamentares faz parte do calendário de comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Por meio da iniciativa, o Parlamento catarinense oportuniza o debate de propostas e temas de interesse regional, proporcionando maior acesso e participação da população nas discussões com impacto direto no cotidiano local.
Integrante da Bancada do Vale, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) teve cinco projetos aprovados durante a sessão itinerante.
A cidade de Pomerode, que abriga o maior conjunto de edificações enxaimel fora da Europa, foi oficializada como a Capital Catarinense do Enxaimel (PL 0534/23). A proposta busca valorizar a atuação do município em parceria com importantes instituições nos trabalhos de manutenção, preservação e perpetuação da técnica de construção no estilo Enxaimel, identidade da colonização germânica.
Como forma de valorizar a produção de itens característicos da região, a linguiça Blumenau e o queijo Kochkäese foram reconhecidos como patrimônios culturais imateriais de Santa Catarina, por meio dos PLs 0252/23 e 0286/23.
Já o município de Ascurra passa a ser considerado como a cidade Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina (PL 0028/24). Em reconhecimento aos serviços prestados pela Associação Viva Parkinson, de Blumenau, Bernardes garantiu a aprovação do projeto de lei (PL) 0513/23, que concede a declaração de utilidade pública. Com isso, a entidade poderá firmar convênios e receber subvenção do Governo do Estado.
Outros projetos relevantes, como o que institui uma política de transparência para a gestão das barragens do Vale (PL 0218/23) e o que declara a Oktoberfest de Blumenau como integrante do Patrimônio Cultural do Estado (o PL 0363/19), também foram aprovados durante as sessões.
Comissões
Além das pautas deliberadas em Plenário, diversos projetos de lei tiveram o prosseguimento da tramitação avalizada pelas comissões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, deu sequência a três PLs que tratam da segurança no ambiente escolar.
Duas propostas de autoria de Napoleão Bernardes também foram aprovadas e seguem para análise das comissões de mérito. A primeira institui a Semana Estadual da Educação Fiscal, a partir do dia 1º de julho, e a segunda o Dia Estadual do Consumidor e do Contribuinte, no dia 15 de março.
Outros projetos, que tratam de temas como alimentação escolar, direitos dos animais, direitos do consumidor e aviação agrícola, por exemplo, também tramitaram pela CCJ e seguem agora para a avaliação das comissões subsequentes.
Homenagens
Napoleão Bernardes também aproveitou a sessão itinerante para homenagear dois protagonistas da economia no Vale. A Rede Cooper, que tem 80 anos de história pautada no empreendedorismo e no cooperativismo, e a Pomerode Alimentos, com 70 anos de tradição e reconhecimento recente na produção do Queijo Morro Azul, eleito como o melhor no mundo.
Espaço para entidades
O projeto Alesc Itinerante contou ainda com a participação de 20 entidades sociais, que receberam espaço na tribuna para apresentar seus históricos, serviços prestados e demandas.
Na terça-feira, 7, os hospitais Santa Isabel, de Blumenau, e Pequeno Anjo, de Itajaí, as associações Renal Vida e Viva Parkinson, de Blumenau, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, o Instituto Viva o Paradesporto, a Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (Abludef), a Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe), a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), de Ibirama, e a Associação Vale da Cerveja utilizaram a tribuna livre para falar sobre seus trabalhos.
Na ocasião, a presidente da Associação Vale da Cerveja, Larissa Schmitt, reivindicou a aprovação do Projeto de Lei 232/23, de autoria do deputado Napoleão Bernardes, que retira as microcervejarias catarinenses do modelo de substituição tributária, demanda prioritária do segmento, que busca garantir melhores condições de desenvolvimento e competitividade no mercado. A matéria está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação.
Já nesta quarta-feira, 8, foi a vez dos hospitais Santo Antônio, de Blumenau, e Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, da Associação Visite Pomerode (Avip), da Blusoft/Entra21, da Casa Biel, de Itajaí, da Ordem dos Ministros Evangélicos de Blumenau (Omeblu), do Grupo Latarte, de Camboriú, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Associação das Empresas Produtoras de Linguiça Blumenau (Alblu) e do Grupo de Escoteiros Mafeking, de Rio do Sul.
60 anos da Furb
As atividades do projeto Alesc Itinerante em Blumenau encerraram com a sessão solene em comemoração aos 60 anos da Universidade Regional de Blumenau, a Furb. Proposta por Napoleão Bernardes, o ato homenageou entidades e personalidades que contribuíram com a trajetória de sucesso da primeira universidade implantada no interior do estado.
Fundada em 2 de maio de 1964, a Furb já formou mais de 60 mil profissionais em quase 70 cursos de graduação. Atualmente, a instituição conta com quatro campi e mais de mil servidores.
Alesc Itinerante
O projeto “Alesc Itinerante” prevê ainda atividades nas cidades de Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó. O cronograma, que começou neste mês de maio, em Blumenau, segue até novembro.
