Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, dois homens que, motivados pela rivalidade entre duas facções criminosas, provocaram a morte de um rival por meio de uma emboscada, portando ilegalmente uma arma de fogo e corrompendo um adolescente para participar do crime, foram condenados pelo Tribunal do Júri.
O executor do homicídio foi condenado a 26 anos e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de adolescente.
Já o mandante do crime foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado e corrupção de adolescente. Cabe recurso da decisão.
Os atos criminosos foram praticados conjuntamente em maio de 2022, quando um dos réus, na companhia de um adolescente e a mando do outro denunciado, atraiu um jovem, de 17 anos, para uma praça no Bairro São Cristóvão, em Chapecó.
Fazendo-o acreditar que comprariam entorpecentes com ele, os criminosos chegaram de moto e, de surpresa, mataram a vítima com dois tiros na cabeça.
O homicídio foi qualificado em função de ter sido praticado por motivo torpe, devido a rivalidade entre duas facções criminosas que disputam o comando do tráfico de drogas na região, e mediante dissimulação. Os réus também corromperam um adolescente (já falecido) e com ele praticaram o crime de homicídio qualificado.
