O processo licitatório para contratação da empresa que realizará a prestação do serviço de fiscalização eletrônica em Pomerode deu mais um passo nessa terça-feira, dia 26. O lance de R$ 4 milhões foi ofertado pela vencedora, a Eliseu Kopp, e os demais proponentes têm três dias para apresentar recurso.
Segundo o agente de trânsito da Getran, Luiz Henrique Frotscher, a primeira fase da licitação iniciou ainda em junho, com o levantamento de dados para que fossem realizados os estudos técnicos dos pontos de fiscalização, seguindo pela solicitação de orçamentos, projetos básicos, montagem de planilhas e todo o trâmite necessário. “Conseguimos, mesmo sem a contratação de uma empresa de assessoria especializada, montar todo o processo licitatório e publicar o edital, o que gerou uma grande economia ao município.”
A cotação inicial para o serviço, que constava nos estudos que balizaram o edital de licitação, estabelecia o custo de R$ 7.733.409,60 para 48 meses e prevê os seguintes itens: controladores de semafórico de avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa e controle de velocidade, além de controladores de velocidade sem display. No total, três empresas apresentaram propostas durante a abertura dos envelopes na manhã dessa terça-feira. “A Eliseu Kopp, que já atuou em Pomerode em contratos nos anos de 2008 e 2013, fez um lance final com uma redução de 48,27% no valor estimado.”
Frotscher explica que, finalizada a análise da documentação de habilitação para a prestação do serviço, apenas uma empresa apresentou a intenção de apresentar recurso. “O prazo para que isso ocorra é de três dias úteis a contar desta quarta-feira, dia 27, até a sexta-feira, dia 29.”
Após a apresentação de recurso e o julgamento das manifestações, o certame será homologado e, em seguida, ocorre a assinatura do contrato. “Assinado o contrato, a ordem de serviço será emitida e a futura contratada terá 45 dias para realizar a instalação dos equipamentos.”
A licitação dos radares fixos prevê a operação de 57 faixas de fiscalização (26 faixas de controladores de velocidade sem display e 31 faixas de controle de avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa e velocidade). “Todos os equipamentos controlam a velocidade regulamentada na via, além de terem a tecnologia de Leitura automática de placas.”
De acordo com o agente de Trânsito, os novos radares foram licitados tendo como base a adoção da padronização da velocidade, conforme a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e uma resolução do Contran (798/2020), que dispensa o uso do display. “Salientamos aqui que, com base nos dados levantados, haverá o aumento de alguns pontos a serem fiscalizados nas principais vias urbanas do município, não apenas com OCR, mas com os controladores de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa.”
Luiz reforça que, apesar do não funcionamento dos pontos de fiscalização, é bom lembrar aos motoristas sobre o respeito aos limites de velocidade nas vias. “Muita cautela na condução do seu veículo, uma vez que o bem mais precioso de todos nós é a nossa vida, e a das pessoas que amamos. Em um sinistro de trânsito a vítima nunca está sozinha, a família e os amigos sofrem juntos. Estamos trabalhando o ano todo com o tema da Semana Nacional do Trânsito e vale ressaltar aqui ‘No trânsito, escolha a vida’.”
