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Iniciativas trazem mais segurança e acessibilidade a pedestres e ciclistas

Prefeitura de Pomerode fala sobre fiscalização de calçadas e adequação de ciclovias

Nos últimos meses, os moradores de Pomerode têm percebido as obras de adequação que estão acontecendo nas ciclovias que passam pelas ruas 15 de Novembro e Atiradores.
Além disso, a Prefeitura da cidade iniciou um trabalho de fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos localizados na área central, com o objetivo de que adequem ou construam as calçadas conforme determina a lei.

Apesar das duas ações fazerem parte de iniciativas diferentes, ambas têm por finalidade trazer mais segurança, conforto e acessibilidade a quem se desloca por Pomerode a pé ou de bicicleta.

Ciclovias

Cerca de quatro quilômetros de ciclovias que ficam na área central estão recebendo diversos tipos de serviços, como a troca do meio fio, pintura, nova sinalização, paradas para os ciclistas, colocação de suporte para as bicicletas e revitalização.
As obras acontecem nas ruas 15 de Novembro e Atiradores e são feitas em parceria com Greifswald. Ainda em 2021 foi firmado um convênio com a cidade alemã, através do projeto de planejamento “50 Parcerias Municipais para o clima”.

“A equipe envolvida decidiu que por termos o ciclismo tão forte aqui, esse seria o projeto implantado na cidade, pensando em mobilidade e sustentabilidade”, destaca o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek. Segundo ele, um dos pontos detectados por essa mesma equipe foi a necessidade de melhorar as ciclovias, oferecendo mais segurança e comodidade para quem usa a bicicleta para se locomover.

De forma geral, o objetivo é aumentar a proporção da mobilidade sustentável, por meio da melhoria da infraestrutura da ciclovia.

De acordo com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Dieter Klaus Weege, as obras iniciaram há cerca de três meses. “Dentre os trabalhos que estão acontecendo temos as melhorias na pista, sinalização vertical e horizontal, padronização de meio fio e sinalização em tachões”, explica.

Para o vice-prefeito Chico Hass, a iniciativa tem o objetivo de auxiliar na mobilidade da cidade. “É algo que precisamos implementar agora, pensando no futuro”. As obras também são uma forma de incentivar que cada vez mais cidadãos de Pomerode escolham a bicicleta como seu meio de transporte.

Fiscalização: proprietários de terrenos estão sendo notificados para construir ou adequar as calçadas. FOTO: Gabriel S.

Calçadas

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Pomerode vem realizando a fiscalização e notificação de moradores que precisam adequar ou construir novas calçadas.

A ação acontece com base no Plano de Acessibilidade de Pomerode, elaborado pela Furb, e na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o código de obras do município de Pomerode, especificamente da Seção XII, dos passeios.

“Nossa lei prevê que toda rua pavimentada tenha também a calçada pavimentada, e que essa medida é de responsabilidade do proprietário do terreno”, explica Ércio. Segundo ele, muitos proprietários já foram notificados e outros ainda serão. “Passado o prazo concedido, a Prefeitura começará a executar esse serviço e depois será notificado para que esse proprietário proceda o pagamento à Prefeitura de Pomerode”, acrescenta ele.

O vice-prefeito Chico salienta que inicialmente foi definido um raio para a fiscalização que se concentra no Centro da cidade. “Na sequência vamos aumentar esse raio, conforme tenhamos condições de fiscalizar e cumprir nosso dever.”

Para quem recebeu a notificação, é importante ficar atento a algumas exigências antes de construir a calçada. “Na nossa área central, dependendo da localização, é obrigatório fazer em paver. Em outras áreas da cidade, de forma geral, pode ser em paver ou concreto.

Porém, em ambas as situações é preciso observar os dispositivos de acessibilidade, como as inclinações, calçadas sem interrupções e assim por diante, para deixar o passeio mais seguro”, pontua Dieter.

Confira as orientações do Art. 115

Deverão possuir os seguintes revestimentos:

I- Revestimento antiderrapante e, preferencialmente utilização de:

a) Concreto desempenado in loco;

b) Placas pré-moldadas de concreto;

c) Blocos pré-moldados de concreto;

d) Revestimento de pedras naturais aplicados sobre lastro de concreto;

e) Ladrilho Hidráulico.

É obrigatório o uso de piso tipo “Paver” nos seguintes locais da cidade de Pomerode:

a) Eixo de Animação; (Rua 15 de Novembro e Rua Luiz Abry)

b) Eixo Urbano 1; (Av. 21 de Janeiro)

c) Setor do Centro Histórico;

d) Vias locais que servem de ligação entre Eixos de Animação e o Eixo Urbano 1. (Ruas que ligam a Av. 21 de Janeiro com a Rua 15 de Novembro e a Rua Luiz Abry).
No município, existem três modelos de calçadas: de 1,5m, 2m e 2,5m de largura. Caso o morador tenha alguma dúvida, pode entrar em contato com a Seplan pelo telefone (47) 3387-7249.

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