O decreto 4.094, publicado pela Prefeitura de Pomerode no início de outubro, suspendeu temporariamente a concessão de licenças de veiculação de publicidade ou propaganda ao ar livre.
A medida tem como objetivo reduzir a poluição visual na cidade, com vistas a preservar o patrimônio cultural, histórico e paisagístico.
Ainda conforme consta no documento, ficam suspensas as concessões de licenças, inclusive as de renovação, de publicidades e propagandas ao ar livre que tenham área de exposição maior do que 7m² (sete metros quadrados). A medida vale para outdoors, painéis, cartazes, faixas, lonas, banners e luminosos.
As publicidades e propagandas cujas licenças expirarem em razão da suspensão temporária, devem ser removidas ou readequadas ao limite de área de exposição.
Além disso, um projeto deve ser enviado à Câmara de Vereadores, com intuito de estabelecer as novas regras para esse tipo de propaganda.
